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27 de mai de 2015

Tribunal alemão rejeita queixa de vítimas de drone no Iêmen


Justiça rejeita queixa de família iemenita contra governo da Alemanha, por ele permitir que os EUA usem base alemã para coordenar ataques de aviões não tripulados no exterior. ONGs acusam Berlim de violar Constituição.

Um tribunal alemão rejeitou nesta quarta-feira (27/05) uma queixa apresentada por uma família iemenita contra o governo em Berlim, por ele permitir que os EUA usem base no país para coordenar ataques de aviões não tripulados no exterior.

Entidades de direitos humanos argumentam que o governo alemão viola a Constituição do país ao permitir que os Washington use a base americana de Ramstein, no sudoeste da Alemanha, para ataques de drones no exterior. Os três autores da ação, que não estavam presentes à audiência, afirmam ter perdido dois parentes durante um ataque de drones em agosto de 2012.

A juíza que presidiu a seção, Hildegund Caspari-Wierzoch, argumentou que Berlim apelou repetidamente aos Estados Unidos para respeitarem as leis alemãs e internacionais em suas bases militares no país, e que Washington prometera atender ao pedido. Por isso a queixa não teria fundamento.

A magistrada acrescentou, entretanto, que a autoridade do tribunal é limitada e observou que a segurança alemã pode ser afetada se a cooperação com os militares dos EUA na base militar for suspensa.

O advogado dos demandantes iemenitas, Soenke Hilbrans, anunciou que vai recorrer da decisão. A queixa judicial foi feita com apoio das organizações de direitos humanos Reprieve e European Center of Constitutional and Human Rights (ECCHR).

Guerra aérea

Na base de Ramstein é realizada a coordenação da guerra aérea contra alvos no Iêmen, Somália, Afeganistão e Paquistão. Os drones enviam, através de satélites, dados e imagens a Ramstein. De lá, eles são repassados aos pilotos dos aviões não tripulados, cuja maioria está nos EUA.

O presidente americano, Barack Obama autorizou o uso, no exterior, de drones contra grupos militantes considerados como ameaça. Entretanto, de acordo com entidades de direitos humanos, muitos civis são mortos nas investidas dos aviões não tripulados contra terroristas no Iêmen e no Afeganistão.

Segundo estudo da ONG britânica Reprieve, baseado em dados sobre atuação de drones, missões alvejando 41 nomes de uma lista de terroristas do governo americano provocaram a morte de 1.147 pessoas.

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