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Suspenderam


A Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop) suspendeu o processo licitatório referente à parceria público-privada (PPP) para exploração e administração do Aeroporto Presidente Itamar Franco (Zona da Mata) pelos próximos 30 anos. A decisão aconteceu ontem, dia em que estava prevista a abertura das propostas e poderia ser conhecida a empresa vencedora. A justificativa divulgada em forma de aviso na página da concorrência pública foi a necessidade de análise para posterior republicação.

No histórico da concorrência, disponível no site da Setop (www.transportes.mg.gov.br), há a publicação de dois documentos com questionamentos sobre o edital, feitos por interessadas na disputa. 

Há dúvidas relacionadas ao período do contrato (30 anos podendo ser prorrogado por mais cinco), exigência de equipamentos rodoviários – ao invés de cargueiros -, além de outras questões, como a revitalização da rodovia de acesso, a MG-353, em extensão estimada em mil metros.

Por meio de nota, a Setop afirmou que o edital está suspenso para possibilitar à secretaria elaborar respostas aos questionamentos apresentados por possíveis licitantes. “Tão logo as respostas estejam concluídas, será definida uma nova data para a entrega das propostas.”

Nos termos do edital divulgado em setembro, o valor inicial da concorrência era estimado em cerca de R$ 146,8 milhões. A exploração não ficaria restrita a prestação de serviços pela concessionária. Também estavam previstas ações visando a modernização do terminal. A empresa vencedora seria responsável pela elaboração de projetos de engenharia, além da execução de obras de ampliação, melhorias e aquisição de equipamentos. Entre as intervenções obrigatórias, na época, estavam estudos e projetos executivos para: ampliação da pista de pouso e decolagem em 500 metros, pista de táxi, pátio de cargas e taxiway de acesso e implantação do terminal de cargas (Teca), além da revitalização da rodovia de acesso.

Em relação às regras apresentadas em audiência pública em fevereiro, houve aumento do prazo de concessão, inicialmente de 25 anos, prorrogável por mais cinco anos, e do valor inicial, estimado em, pelo menos, R$ 188,9 milhões. A proposta era desenvolver o Itamar Franco tanto no transporte de passageiros quanto de cargas. Para isso, pretendia-se contar com uma administração privada, a qual seriam atribuídas metas de desempenho.

Hoje o aeroporto é administrado sob regime de terceirização pela Multiterminais Alfandegados Ltda. Há a operação de uma única companhia aérea, a Azul Linhas Aéreas, que oferece voos diretos para o Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas). Os voos para o Aeroporto Internacional de Confins – Tancredo Neves, em Belo Horizonte, foram suspensos no dia 14 de setembro.

Pelas contas da Setop, a ocupação média gira em torno de 85% dos assentos, o que representaria cerca de 60 mil passageiros por ano. Em março deste ano, a Azul retomou as atividades no aeroporto, que chegou a ficar mais de nove meses sem operações comerciais, porque a companhia decidiu transferir as operações do Itamar Franco para o Aeroporto Francisco Álvares de Assis em Juiz de Fora. Após fazer o caminho inverso, agora é o Serrinha que permanece sem voos comerciais desde abril.

Tribuna de Minas


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