Acidentes Aéreos: Porque a ANAC não consegue evitá-los?

Organograma da ANAC - Março 2014

É muito fácil e cômodo criticar qualquer órgão do governo, principalmente quando não conhecemos a complexidade do que esta envolvido. Porém, quando o cumprimento da sua finalidade básica deixa a desejar, criticá-lo passa a ser um ato de cidadania. 

A ANAC, Agencia Nacional de Aviação Civil, bem que poderia ser a sigla de "Agora Não Adianta Chorar" ou "Alguém Naquele Aeroporto Caiu". Digo isso porque em nove meses de atividade deste site, boa parte dos acidentes de aviação civil que acompanhamos estavam relacionados com aparelhos irregulares.


Subordinada a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, a agencia deveria ser o principal órgão responsável pela fiscalização de aeronaves. Segundo um dos seus diretores faltam funcionários para acompanhar o crescimento da aviação. Isso foi dito durante um debate no senado em setembro passado. Na época a ANAC contava com 1.100 funcionários quando deveria ter 1.700, segundo este diretor. 

Então esta explicado. Esta faltando contratar funcionários! Agora eu fiquei curioso: Se a ANAC possui um banco de dados com informação sobre as aeronaves registradas (RAB), quantos funcionários são necessários para se fazer uma levantamento de aeronaves em situação irregular no Registro Aeronáutico Brasileiro?

Como Professor de Computação, eu sei que um bom programador tira uma listagem deste tipo em alguns minutos ou no máximo em algumas horas. Emitir uma notificação aos proprietários para que regularizem seus aparelhos também não é bicho de sete cabeças. 

Então porque não fazem isto? Porque a ANAC não trabalha com estas informações antes que aconteçam acidentes? Porque não podemos fazer uma simples consulta do Registro Aeronáutico Brasileiro pelo nome de uma empresa ou pelo seu CNPJ? É tão difícil informar quantas aeronaves estão irregulares pelo Brasil? 

Talvez sim. A estrutura atual é falha, pois permite que aeronaves voem sem mesmo ter este registro! O que dizer das que foram comercializadas e seus novos donos não providenciaram a transferência? Mas se o banco de dados é falho, como pode controlar alguma coisa?

O ano passado foi aprovado uma Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) para que proprietários de jatos, helicópteros e turbo-hélices paguem IPVA. Eu espero que o banco de dados da receita seja mais eficiente que os da ANAC, do contrário, como eles vão implementar isso se nem o "arroz com feijão" o banco de dados esta permitindo? A sorte é que a PEC não deve pegar as aeronaves menores e agrícolas, senão o fiasco seria total.

O mais engraçado é que quando procuramos informações sobre a agência, você esbarra em notícias muito interessantes como pagamento a funcionários para liberação de autorizações de pilotos, envolvimento de diretores no escândalo Rosemary Noronha (Rose do Lula), responsabilidade de diretores  no acidente da TAM e por ai vai.

Talvez o grande problema da ANAC seja ser mais uma instituição do estado e como tal sofre com ingerências, apadrinhamentos e desperdício de recursos, mas deve ser um órgão excelente de se trabalhar. Pelo menos seus "poucos" funcionários devem ser muito bem treinados. 

Basta ver a quantidade de "despesas sem licitação" que aparecem no Portal Transparência com a inscrição de funcionários em cursos, eventos e palestras. Micharia quando comparada ao orçamento total do órgão. Apenas a título de exemplo, quem não gostaria de trabalhar em uma agência que gasta R$ 2.200,00 para inscrever um funcionários para um curso de dois dias em Brasília? Eu gostaria.