Pesquise no Site

A incrível história do jatinho apreendido que bateu asas e voou


No dia 6 de novembro, o jatinho Raytheon Beechjet 400A, prefixo N48PL, deixou o aeroporto de Jundiaí, no interior de São Paulo, onde estava retido desde junho do ano passado. Eram 23h30 quando bateu asas e literalmente voou para a liberdade. 

A aeronave era propriedade de Milton Cardoso, ex-presidente da fabricante paulista de calçados Vulcabras, e havia sido apreendida na operação Pouso Forçado, realizada pela Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal, em junho do ano passado. Na ocasião, 12 aviões foram apreendidos. Seus proprietários são acusados de não pagar os impostos da compra (entenda o caso no quadro ao final da reportagem).

Essa é mais uma incrível história que envolve o rumoroso caso dos jatinhos apreendidos pela operação Pouso Forçado, deflagrada em São Paulo e no Rio de Janeiro. O avião que voltou às mãos de seu antigo proprietário havia sido arrematado em 24 de setembro deste ano por um empresário de Campinas, por R$ 1, 2 milhão.

O leilão só foi possível porque, em fevereiro deste ano, a 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Campinas determinou o “perdimento”, ou confisco da aeronave, transferindo-a para a União. Em junho, uma nova decisão determinava a venda antecipada do avião apreendido. O escritório Freire, Assis, Sakamoto & Violante Advogados, que representa Cardoso, tentou impedir a venda, mas, na ocasião, não conseguiu. 

O caso sofreu uma reviravolta em 16 de outubro. Naquele dia, uma liminar concedida pelo desembargador federal Toru Yamamoto, da 9a Vara de Campinas, suspendeu o leilão e devolveu o jato para Cardoso, mediante depósito em juízo do mesmo valor pelo qual ele foi arrematado. 

Dez dias depois, ele ratificou sua decisão. “Determino o cancelamento da alienação antecipada realizada nos autos principais e, consequentemente, do auto de arrematação”, escreveu Yamamoto, em decisão para o mandado de segurança impetrado pelos advogados de Cardoso, à qual DINHEIRO teve acesso. “Tendo em vista que a aeronave ingressou no Brasil por meio do Termo de Entrada e Admissão Temporária, autorizo o retorno da aeronave ao país de origem.” 

No jargão jurídico, o ex-presidente da Vulcabras se tornou o fiel depositário da aeronave. Isso significa que Cardoso poderá usar seu jatinho até que os processos administrativo e penal que há contra a ele sejam concluídos. De acordo com advogados consultados por DINHEIRO, que não querem se identificar, se for punido, Cardoso terá de devolver o avião. 

Nesse caso, o Raytheon Beechjet 400A voltará a ser leiloado. Se, nesse período, a aeronave sofrer algum dano, o depósito judicial é a garantia de que o Estado não será lesado. Caso vença as ações, o dinheiro será devolvido a Cardoso, que manterá a posse do avião. 

Esse não é o único caso de jatinho apreendido na operação Pouso Forçado que é resgatado por seu dono. A aeronave Gulfstream 550, prefixo N332MM, dos EUA, foi devolvida para o empresário do setor imobiliário Paulo Malzoni, mediante fiança bancária de R$ 86,1 milhões, equivalente ao exato valor do equipamento. 

A decisão foi da juíza federal Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, da Justiça Federal do Distrito Federal, em 26 de setembro deste ano. Malzoni, assim como Cardoso, foi nomeado o fiel depositário do bem. Ao contrário do avião do ex-presidente da Vulcabras, o luxuoso jato de Malzoni não havia sido leiloado. A decisão do desembargador federal Yamamoto deixou em alerta máximo a Receita Federal. Explica-se. 

No dia 25 de novembro, dois jatos apreendidos na operação Pouso Forçado, que estão retidos no aeroporto de Viracopos, em Campinas, serão leiloados. O primeiro deles é o modelo Challenger 300, da Bombardier. O lance mínimo para os interessados em comprá-lo é de R$ 28 milhões. O modelo Falcon 900 Dassault, com lance mínimo de R$ 11 milhões, também será vendido. “Temos certeza que não há impedimento para a venda”, diz uma fonte da Receita Federal. 

A advogada Rafaela Oliveira de Assis, do escritório Freire, Assis, Sakamoto & Violante Advogados, foi procurada diversas vezes na semana passada, mas não retornou as ligações até o fechamento desta edição.


Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...